Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 10:00

Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos

Empresa estava em recuperação judicial.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:19

Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção

Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:33

Livros contábeis devem ter lançamentos lastreados em documentos para serem utilizados como prova, decide TJ

A ação de cobrança foi julgada improcedente.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:21

Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Falha no atendimento causou danos morais.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:51

Tanque extra de mais de 200 litros garante adicional de periculosidade a motorista

O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:00

Mantida condenação de auxiliar de enfermagem pela não aplicação de vacina em idoso

A ré deverá prestar serviços à comunidade por dois anos e quatro meses e pagar prestação pecuniária a entidade assistencial.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 11:50

TJSP mantém bloqueio de publicação sobre “tratamento precoce” da Covid-19

Fármaco não tem comprovação contra o vírus.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 16:10

TJSP mantém condenação de réu que trocou tiros com a polícia usando vítima como escudo

A pena foi fixada em 35 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:29

Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual

Réu fornecia armas para facção criminosa.
Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:07

APET orienta sobre aproveitamento de créditos de PIS e COFINS na aquisição de insumos recicláveis, nesta quarta, 28, 9h (APET)

APET orienta sobre aproveitamento de créditos de PIS e COFINS na aquisição de insumos recicláveis, nesta quarta, 28, 9h (APET).
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:50

CCJ admite proposta que garante incentivos a empresas de tecnologia da informação

Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:11

Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias serão temas de debate no IAB, na quarta

O senador Esperidião Amin (PP/SC) será um dos palestrantes do webinar sobre Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (2/6), às 11h, no canal TVIAB no YouTube.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 15:54

Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:49

Município de Cândido Rodrigues é condenado a indenizar família de morto em evento de motociclismo

Prefeitura não adotou medidas de segurança.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 10:31

TJSP condena empresa de informática a indenizar por concorrência desleal

Uso de nome semelhante buscava vantagem comercial.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:11

Justiça acolhe pedido de dupla maternidade

Autoras realizaram “inseminação caseira”.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:09

Bolsonaro veta prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial

Na mensagem de veto, Bolsonaro alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:48

Justiça determina internação compulsória de dependente químico

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 11:04

Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado

Ele enfrentou na velhice a dificuldade advinda da recusa do benefício previdenciário.

Exibindo resultado de 5401 até 5420 de um total de 14234

Empresa estava em recuperação judicial.

Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.

A ação de cobrança foi julgada improcedente.

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Falha no atendimento causou danos morais.

O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros.

A ré deverá prestar serviços à comunidade por dois anos e quatro meses e pagar prestação pecuniária a entidade assistencial.

Fármaco não tem comprovação contra o vírus.

A pena foi fixada em 35 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Réu fornecia armas para facção criminosa.

APET orienta sobre aproveitamento de créditos de PIS e COFINS na aquisição de insumos recicláveis, nesta quarta, 28, 9h (APET).

Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial.

O senador Esperidião Amin (PP/SC) será um dos palestrantes do webinar sobre Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (2/6), às 11h, no canal TVIAB no YouTube.

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço.

Prefeitura não adotou medidas de segurança.

Uso de nome semelhante buscava vantagem comercial.

Autoras realizaram “inseminação caseira”.

Na mensagem de veto, Bolsonaro alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro.

Cabe recurso.

Ele enfrentou na velhice a dificuldade advinda da recusa do benefício previdenciário.

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